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Trabalho e consumo a1019

Para quem quer comprar online produtos de fora do País 1972a

Mesmo que consiga escapar dos impostos, o cliente não conseguirá escapar das taxas postais

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A tecnologia que possibilitou o contato entre pessoas em qualquer parte do mundo também facilitou o comércio. Com um clique é possível comprar produtos do outro lado do planeta. O consumidor, no entanto, deve estar atento aos impostos e a eventuais taxas de entrega para evitar atraso na chegada das mercadorias.

Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultraar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500,00 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), istrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

Acima de US$ 3 mil, a compra a a ser considerada de pessoa jurídica.

Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita Federal monitora empresas que abusam do artifício para se arem por pessoas físicas. Quem faz compras repetidas próximas desse valor costuma ser investigado.

Caso a compra seja feita em outra moeda estrangeira, a Receita Federal apura o cumprimento do limite convertendo o valor da compra para dólares pela cotação do dia em que a mercadoria a pela fiscalização.

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O consumidor pode pagar os tributos pelo site dos Correios, por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Algumas transportadoras privadas cobram os impostos no momento da entrega na casa do comprador.

Algumas lojas virtuais cobram uma estimativa de imposto no momento da compra e devolvem a diferença no mês seguinte no cartão de crédito.

O prazo de pagamento do imposto corresponde a 30 dias para encomendas transportadas pelos Correios e 20 dias para transportadoras privadas, a partir da liberação da mercadoria pela Receita Federal.

Isenções 104d4x

Atualmente, o Imposto de Importação não é cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também não pagam imposto, encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Um decreto de 1980 isentava encomendas de até US$ 100 quando o destinatário era pessoa física. Em 1999, o limite foi reduzido pela metade por uma portaria do antigo Ministério da Fazenda, com o acréscimo da exigência de que o remetente também seja pessoa física. Essa é a orientação seguida pela Receita Federal.

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Mesmo que consiga escapar dos impostos, o cliente não conseguirá escapar das taxas postais. Os Correios cobram R$ 15 por entrega. O dinheiro cobre custos de transporte e de fiscalização. O cliente deve entrar no sistema de rastreamento de objetos, no site da estatal , e consultar se a página traz a informação “Aguardando pagamento do despacho postal”.

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Normalmente, os Correios também enviam uma carta ao comprador avisando que a mercadoria está parada em um dos centros de processamento de encomendas internacionais, nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e de Curitiba, onde am por raio X e por cães farejadores.

Eventualmente, os Correios pedem esclarecimentos, como provas de valor e de conteúdo, receitas médicas e autorização de importação. Mercadorias suspeitas ou com conteúdo que ofereça risco biológico, sanitário, físico ou de algum outro tipo são enviadas para os fiscais do Ministério da Agricultura, do Exército, da Anvisa e de demais órgãos. A lista de mercadorias proibidas de entrarem no país está no site dos Correios.

Para clientes de transportadoras privadas, o valor normalmente vem embutido no frete. Caso não esteja incluído, como ocorre com pequenas transportadoras, também costumam ser cobrados R$ 15.

Multas e devoluções 6ff1w

Caso a Receita Federal constate erros ou tentativas de fraude nas notas fiscais, o comprador deverá pagar o imposto devido, com multa. As multas variam conforme a situação.

Quando o valor declarado é diferente do valor real da mercadoria apurado pelo Fisco, duas multas são cobradas: uma istrativa, equivalente a 100% da diferença, e outra tributária, de 37,5% sobre a mesma diferença. Nesse caso, o comprador terá de pagar o imposto, mais a multa de 100% e a multa de 37,5%.

Se algum produto no pacote não foi declarado na nota fiscal, a multa equivale a 75% da diferença do imposto devido, com o consumidor também pagando o imposto sobre o item não declarado. Caso a compra entre no país com declaração de isenta, e a Receita não aceite a isenção, o comprador terá de desembolsar o imposto devido mais multa de 37,5%.

Caso um produto importado venha com danos e precise ser devolvido para reparos ou troca, o consumidor pode recorrer à Exportação Temporária. Nesse caso é necessário emitir uma guia especial, disponível no site dos Correios. A página explica todos os procedimentos a serem seguidos.

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Como recorrer dos valores cobrados? 5r2y69

Quem discordar do imposto ou da multa pode recorrer. Nesse caso, é necessário preencher um formulário oferecido pelos Correios ou pela transportadora privada dentro do prazo de pagamento dos encargos, 30 dias para as encomendas transportadas pela estatal e 20 dias para as empresas privadas.

Nos Correios, a revisão pode ser pedida no ambiente “Minhas Importações” , no site da companhia. O próprio sistema permite o envio de documentos para embasar o recurso.

A Receita Federal analisa a reclamação em instância única (apenas uma vez) e comunica a decisão por meio dos Correios ou da transportadora privada. Quem se sentir insatisfeito pode recorrer à Justiça Federal, com a possibilidade de entrar com ação em Juizados Especiais Federais se o valor total questionado equivaler a até 60 salários mínimos (R$ 66 mil, atualmente).

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Pelotas e RS 1f523i

Início das obras do novo Hospital Escola da UFPel completa 30 dias 6o2z22

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Há 30 dias foi dado mais um o importante para a construção do novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Após a implantação do canteiro de obras, no mês de abril, teve início na etapa de preparação do solo, marcando o começo da construção de um complexo hospitalar, moderno e estruturado, que promete transformar o atendimento à população e qualificar ainda mais o ensino na área da saúde.

O início dos trabalhos concentrou-se na preparação da área, com o fechamento do perímetro do terreno, retirada de árvores necessárias para a implantação do projeto e início da terraplenagem, em 12 de maio, etapa essencial para garantir a estabilidade da futura edificação. A previsão é de que a obra seja concluída em 36 meses, com entrega estimada para o primeiro semestre de 2028.

No último fim de semana foi iniciada demolição da estrutura de vigas e colunas localizada na parte de trás do prédio do Ambulatório Central do HE-UFPel. A demolição dessa área será realizada somente aos fins de semana, para não impactar no funcionamento do Ambulatório.

A construção do novo HE está sob responsabilidade do Consórcio Novo Hospital Escola Pelotas, composto pelas empresas LACA Engenharia (representante oficial do consórcio), CDG Construtora e Multisul Engenharia — todas com experiência consolidada em obras de grande porte no setor público e hospitalar. A próxima fase será o início das fundações, previsto para cerca de 15 dias após o término da terraplenagem.

A obra está sendo monitorada de perto por equipes técnicas do Setor de Infraestrutura Física do HE-UFPel, em conjunto com o Serviço de Manutenção Predial, Projetos e Obras, ligado à Diretoria de istração e Infraestrutura da Rede Ebserh.

As equipes acompanharão cada etapa para garantir que o projeto seja executado conforme as especificações técnicas, normas de segurança e prazos definidos. Para o chefe do Setor de Infraestrutura Física, Rodrigo Kuhn, gerenciar um contrato de uma obra de R$ 274 milhões é um grande desafio. “Como contratante, nossa responsabilidade vai muito além de liberar pagamentos. Desde o início, temos a missão de garantir que todas as condições contratuais sejam cumpridas, especialmente o cronograma da obra. Isso envolve reuniões regulares, relatórios de progresso e, muitas vezes, a necessidade de tomar medidas rápidas para contornar imprevistos”, afirma.

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Compensação ambiental e sustentabilidade

A retirada de árvores, necessária para a execução da obra, foi devidamente autorizada pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). Como contrapartida, está em andamento o projeto “Juntos Podemos Mudar o Mundo”, que reforça o compromisso do Hospital Escola com a sustentabilidade e com a educação ambiental.

Por meio da iniciativa, o HE realiza a distribuição mensal de cerca de 50 mudas de árvores nativas e frutíferas a pacientes que recebem alta hospitalar. As mudas são fornecidas pelo Centro Agropecuário da Palma da UFPel e entregues aos pacientes antes da alta, incentivando o plantio e a consciência ambiental. Com isso, o HE-UFPel alia a responsabilidade legal de compensação ambiental ao compromisso institucional com a promoção da sustentabilidade e do cuidado com o meio ambiente.

Um novo capítulo para o Hospital Escola

A construção da sede própria do HE-UFPel é aguardada há décadas pela comunidade acadêmica e pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o Hospital Escola funciona em uma estrutura locada e com serviços descentralizados em diferentes pontos da cidade, o que impõe desafios logísticos e limitações operacionais para a assistência, o ensino e a gestão.

Mesmo diante dessas restrições, o hospital consegue prestar atendimentos de média e alta complexidade, sendo referência em diversas especialidades e mantendo-se como importante campo de prática para os cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde da UFPel. Com o novo complexo, será possível reunir todos os serviços em um só espaço, qualificando o cuidado ao paciente, otimizando recursos e ampliando a integração entre assistência, ensino, pesquisa e extensão, pilares de um hospital universitário. Para Ricardo Peter, Gerente istrativo do HE-UFPel, o novo Hospital Escola simboliza um marco histórico: “É a concretização de um planejamento estratégico construído a muitas mãos, com responsabilidade e visão de futuro. Cada avanço reafirma nosso compromisso com uma estrutura pública de saúde mais eficiente, integrada e orientada para oferecer excelência no atendimento aos usuários do SUS”.

Impacto social e regional

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Mais do que uma obra física, o novo Hospital Escola representa um investimento direto na qualidade de vida da população da região sul do Rio Grande do Sul. Como unidade de saúde com atendimento exclusivo pelo SUS, o HE-UFPel atua de forma gratuita e com base em princípios públicos, promovendo atenção humanizada, formação crítica e técnica de profissionais, além de produzir conhecimento científico voltado às necessidades da sociedade.

Segundo o superintendente do hospital, professor Tiago Collares, o novo Hospital Escola representa muito mais que uma estrutura moderna: “É um compromisso inabalável com a responsabilidade social que temos para com Pelotas e região. Temos consciência que assumimos a missão de oferecer atendimento de excelência, formação qualificada de profissionais e pesquisa inovadora. Para transformar esta missão em realidade, uma gestão com energia, determinação e visão de futuro é imprescindível”, afirma.

“Estamos mobilizando toda a nossa equipe com foco e vigor, pois sabemos que só com trabalho incansável e comprometido poderemos superar desafios e seguir em frente, rumo ao hospital que nossa comunidade merece. Neste caminho, contamos com o apoio decisivo do Governo Federal, cujo investimento, através do PAC, foi crucial para alavancar este projeto transformador. E, acima de tudo, reconhecemos e agradecemos o apoio constante da sociedade de Pelotas e região – é a confiança, a cobrança justa e o incentivo de cada cidadão, o que fortalecem nossa determinação diária. Juntos, com gestão ágil, apoio institucional e o coração da comunidade, estamos construindo não apenas um novo hospital, mas um legado de saúde, esperança e desenvolvimento para as gerações futuras”, completa Tiago Collares.

Entorno

Toda obra de grande porte gera impactos para a comunidade vizinha, especialmente nos estágios iniciais, com movimentação de solo, barulho e mudanças no entorno. Entretanto, o HE-UFPel acredita que os benefícios a médio e longo prazo serão imensamente superiores: um hospital universitário completo, público, gratuito e de excelência. O novo complexo qualificará aquela região da cidade, que tem potencial para se tornar, em breve, o “Vale da Saúde” — um polo de referência em cuidado, ciência e desenvolvimento sustentável.

Sobre o HE-UFPel

O HE-UFPel faz parte da Rede Ebserh desde 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, istra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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por Clarice Becker com revisão de Vanda Laurentino

Foto: Mariana Duarte

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Brasil e mundo 12h5a

Pergunte à Alexa, é um caminho sem volta 3k3f1r

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O mundo tem parecido uma grande confusão. É difícil decifrar o tempo vivendo nele, mas aquela sensação tem a ver com o aumento da produtividade. Em séries antigas de tevê, como Jornada nas Estrelas e Perdidos no Espaço, os personagens não fazem trabalho braçal. Máquinas e robôs fazem tudo. É o que está acontecendo.

Nos últimos anos, a produtividade acelerou muito, assim como o desemprego. Tudo agora é virtual, no celular. Os bancos, os escritórios, dois exemplos, não têm mais quase funcionários. A gente sabia que ia acontecer, como sabe que, logo ali, não se vai mais usar gasolina para mover veículos. De uma hora pra outra a mudança vem, o mundo vira do avesso e revoluciona a vida das pessoas.

Antes a economia era estável, por quê? Porque tudo era essencial. Hoje, com a produtividade alta, a maioria das coisas deixou de ser essencial. Agora compramos uma caneta por achá-la bonita, não porque precisamos dela. Roupas, a mesma coisa. Muitas coisas estão assim. Carros, tendo transporte de aplicativo, pra que comprar?

Quando há uma crise, a economia tranca porque 95% das coisas que compramos foi porque nos convenceram a comprar. Não são necessárias, e, ainda mais depois da pandemia, nos demos conta de que amos muito bem sem elas.

Nesse mundo novo, estamos sendo obrigados a inventar necessidades pra justificar o nosso trabalho. Mais ou menos como o barman que faz malabarismo com os copos pra se diferenciar.

Se a economia tranca e resolvemos economizar, só compramos comida e água; é o que todo mundo faz. Então, a economia tem que ser muito mais bem istrada, para não ter esses solavancos. Tudo mudou, e isso ficou mais claro nos últimos cinco anos. É como a água que vai batendo num castelo de areia, numa hora ele cai.

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Nos próximos anos, vão ocorrer mais modificações.

Estão tentando obter energia por fusão nuclear. Já estão conseguindo, falta controlar a reação, para poder concentrá-la.

Uma quantidade mínima de hidrogênio, elemento mais abundante no universo, se transforma numa quantidade colossal de energia, e limpa. Assim, uma pequena usina — instalada digamos em São Paulo — poderá fornecer energia para todo o Brasil, a custo baratíssimo.

Quando controlarem o H, vão acabar as hidrelétricas, acabar a extração do petróleo para uso combustível. Petróleo poderá ser usado ainda, mas na petroquímica (nylon, plástico etc.).

Já estão fabricando em laboratório até alimentos ricos em proteína como substitutos da carne, e mais baratos. Daqui 20, 30 anos, áreas onde hoje se planta e há gado vão ficar pra vida selvagem. Vastas áreas serão devolvidas à natureza. Dois terços do Brasil, estima-se.

Outra coisa que vai evoluir é a IA, ela sabe tudo. Pergunte à Alexa. Ela te responde tão rápido, que nem precisa pensar. IA, ela sabe tudo. Pergunte à Alexa.

Ela te responde tão rápido, que nem precisa pensar.

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