Do seu nascimento com um capital de três mil contos de réis, ando pelo seu último suspiro, quebrado, 25 anos mais tarde, até nossos dias o Banco Pelotense mantém acesa a chama da polêmica: como foi à ruína o banco com a maior rede de agências do Sul do Brasil? Há quem aponte para Getúlio Vargas e sua vingança digerida como prato frio. E há quem perceba no tema implicações mais complexas, que transcendem as paixões pessoais.

O fato é que o banco, duas décadas após sua fundação, deixou a modesta condição inicial, alcançou o apogeu e declinou violentamente nos últimos anos. Antes disso, polvilhou 30 filiais pelo Rio Grande do Sul, adquiriu um banco no Espírito Santo e abriu agências em quatro capitais: Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

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No imaginário popular a falência do Banco Pelotense é atribuída a uma variedade de causas, que podem ser agrupadas em duas vertentes principais. Na primeira diz-se que Getúlio Vargas foi o maior responsável pelo desfecho. Atribuem-lhe vários motivos para deliberadamente ter tramado para fechar o banco: numa versão seria um ato para vingar o suicídio de seu sogro, Antonio Sarmanho; noutra, uma artimanha para apoderar-se dos recursos do banco e transferi-los para o recém-criado Banco do Rio Grande do Sul, de propriedade do Estado.

Uma variante dessa versão afirma que o Banco do Rio Grande do Sul – hoje Banrisul – devia ao Banco Pelotense e não se dispôs a pagá-lo durante a crise de 1929; outra diz que Getúlio Vargas resolveu deixar recair sobre os depositantes do Pelotense as despesas da revolução de 1930.

Afirma-se que o Banco do Brasil fornecia dinheiro a todos os bancos que estivessem em crise, mas recusou-se a socorrer o banco de Pelotas. Ainda pode ser ouvido que um ex-diretor, que foi dirigir o Banco do Rio Grande do Sul, levou informações de cocheira e tramou pela destruição do concorrente.

Na segunda vertente aponta-se a excessiva imobilização dos ativos, principalmente em terras, gado e imóveis, notadamente nas agências.

É muito mais fácil explicar de maneira romanesca que alguém liquidou o Pelotense do que procurar causas dentro das regras dos negócios, impessoais, de difícil compreensão para o leigo

PRIMEIRA INTERPRETAÇÃO EM PELOTAS: ROMANCESCA

Em Pelotas, a primeira interpretação, em suas diversas versões, parece ter assumido status de causa determinante principal e a segunda, de causa apenas contributiva.

Até que ponto essa hipótese acomoda-se aos fatos? Obviamente a personalização das causas facilita o entendimento da questão.

É muito mais fácil explicar de maneira romanesca que alguém liquidou o Pelotense do que procurar causas dentro das regras dos negócios, impessoais, de difícil compreensão para o leigo.

Atividades bancárias são de difícil explicação, e às vezes aquilo que parece correto à primeira vista representa  um grande erro do ponto de vista dos negócios.

As questões econômicas (e as bancárias e monetárias ainda mais), por fugirem ao senso comum, prestam-se a explicações folclóricas – e muitas vezes errôneas. À medida que o tempo a apenas a lenda, muito mais simples de entender, sobrevive.

O Pelotense foi fundado como banco local em 5 de fevereiro de 1906. Expandiu-se rapidamente pelo Rio Grande do Sul até 1920.

Para isso contribuíram a fase de expansão monetária e creditícia no Brasil durante a Primeira Guerra Mundial e os empréstimos tomados no exterior por estados e municípios. Se em 1906 o banco possuía três mil contos de réis em depósitos, em 1920 essa cifra evoluíra para 131 mil contos.

Era um banco misto: (a) de depósitos e descontos e (b) de crédito hipotecário. Isso significa que captava seus recursos na forma de depósitos, e emprestava tanto a curto prazo (descontos de títulos e recebíveis com prazos variados de curto prazo) como a longo prazo (crédito hipotecário – imobilizações).

O Banco Pelotense tinha assim teoricamente uma tendência a ir bem enquanto os depósitos estivessem crescendo. Quando havia crise ou estagnação monetária, tinha dificuldades para enfrentar diminuição (saques) em seus depósitos

Tecnicamente os bancos que atuam no crédito hipotecário devem obter seus recursos a prazos compatíveis com seus empréstimos de longo prazo. Normalmente contam com o e dos Estados nacionais para emprestarem com taxas de juros baixas e conciliáveis com os empreendimentos de longo prazo.

Os empréstimos de curto prazo (descontos) devem ser feitos a tomadores que apliquem esses recursos em prazos semelhantes aos dos empréstimos. Ou seja, deve haver casamento de prazo entre as várias operações: depósitos, empréstimos e aplicação desses empréstimos na atividade produtiva.

Também devem ser adequadas as taxas de juros de captação e empréstimos. No caso dos créditos hipotecários, não havia fontes especiais de recursos a baixas taxas de juros (adas ou não por governos).

As taxas de juros de captação (dos depósitos) estavam sujeitas a aumentos em situações de crise de liquidez ou aumento da concorrência entre os bancos (ou as duas coisas ao mesmo tempo), na tentativa de manter ou aumentar a base de depósitos.

As características da economia gaúcha no período não favoreciam a existência de um banco misto. Os depósitos do Banco Pelotense podiam ser sacados a qualquer momento; entretanto seus empréstimos eram de difícil recolhimento abrupto.

Mesmo os empréstimos de curto prazo tinham tal característica apenas nominalmente. Estavam concentrados na pecuária, atividade que gera esparsa circulação monetária, e na imobilização em terras. Os créditos hipotecários eram ainda menos recolhíveis imediatamente devido a sua própria natureza.

O Banco Pelotense tinha assim teoricamente uma tendência a ir bem enquanto os depósitos estivessem crescendo. Quando havia crise ou estagnação monetária, tinha dificuldades para enfrentar diminuição (saques) em seus depósitos. Que certamente ocorreriam devido à escassez de moeda.

Por certo as fases de redução de depósitos bancários não devem ser encaradas como extraordinárias. Crises monetárias são recorrentes na economia e eram muito comuns na época. Os bancos têm de ser capazes de enfrentar situações adversas assim.

No Rio Grande do Sul o positivismo serviu como contrapeso ao liberalismo. O positivismo pregava um intervencionismo conservador: limitação da política laissez faire, laissez er quando fosse proveitoso para o desenvolvimento econômico, sem que isso comprometesse o equilíbrio do orçamento público

ACREDITAVA-SE QUE CRISES SE RESOLVIAM POR SI

A teoria econômica predominante na época, designada de modo genérico como liberalismo, acreditava que a moeda era simples véu que não exercia influência na economia real. Portanto os governos em geral não se preocupavam em regular a liquidez da economia de acordo com as situações que surgiam.

Acreditava-se que as crises financeiras se resolviam por si só: a quantidade de poupança existente deveria se ajustar naturalmente às possibilidades de investimento à medida que a taxa de juros ia caindo. Por causa disso era considerada boa política econômica a não-intervenção dos governos nos momentos de crise. Alegava-se que tal interferência geraria distorções de longo prazo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o excessivo conservadorismo monetário e financeiro das autoridades amplificou a crise de 1929. Temia-se na época que o banco central, dando liquidez à economia, causasse inflação, mesmo na depressão. O colapso da liquidez foi então realimentado pela quebradeira de bancos, empresas e pessoas.

No Rio Grande do Sul o positivismo serviu como contrapeso ao liberalismo. O positivismo pregava um intervencionismo conservador: limitação da política laissez faire, laissez er quando fosse proveitoso para o desenvolvimento econômico, sem que isso comprometesse o equilíbrio do orçamento público. Na contramão portanto das teses liberais em vigor no Brasil e no mundo.

O sistema financeiro nacional estava organizado de maneira incipiente na década de 1920. A autoridade monetária agia preferencialmente através de regulamentações sobre os bancos.

Na época, em caso de saques repentinos que superassem as reservas de um banco, não havia um banco central ao qual recorrer emergencialmente para transformar créditos em moeda.

Os bancos enfrentavam as crises individualmente e não como sistema. Podiam apelar para outros bancos nos momentos mais complicados, mas a ajuda era eventual, provida por outras casas bancárias que temiam o contágio em crises de pânico ou pelo Banco do Brasil, que atuava parcialmente como autoridade monetária. O socorro pelo redesconto do Banco do Brasil era incerto, sem regras estabelecidas – o Banco Central do Brasil só foi criado em 1964.

O fim da prosperidade repercutiu no Brasil com menor afluxo de capitais e receitas de exportação, reduzindo assim a liquidez monetária e a atividade econômica

BANCO NÃO ERA ESPECIALMENTE LUCRATIVO

O Banco Pelotense não era especialmente lucrativo, por causa de suas receitas rarefeitas – por seu turno decorrentes da baixa taxa de lucratividade da economia pecuária, que era a tomadora de empréstimos.

Frente à necessidade de compensar prejuízos com empréstimos perdidos em crises existem duas alternativas: capitalização de lucros gerados no negócio bancário nos anos subsequentes ou capitalização através de aporte de capital.

A capitalização de lucros não era uma alternativa viável no caso do Pelotense. Dessa característica decorre que o banco tinha tendência a acumular as perdas de cada crise, não conseguindo compensá-las a não ser que houvesse injeção de capital.

O banco enfrentou grande instabilidade em 1921. Conhecida como do pós-guerra, a crise teve seu centro nos países europeus. Foi ocasionada pela superação da escassez natural da guerra e do reequilíbrio dos orçamentos governamentais, que pam fim à fase de prosperidade do pós-guerra. Ocasionou desinflação mundial (queda geral dos preços).

O fim da prosperidade repercutiu no Brasil com menor afluxo de capitais e receitas de exportação, reduzindo assim a liquidez monetária e a atividade econômica. Também no Brasil ocasionou deflação. Nesse período faliu o Banco Italiano del Uruguay, o que inquietou os depositantes rio-grandenses.

Entre junho de 1928 e junho de 1929 o banco sofreu queda em seus depósitos de 282 mil para 256 mil contos

SAQUES DE DEPÓSITOS

No banco de Pelotas o desequilíbrio se materializou em saques de depósitos – algo esperado numa crise de liquidez, independentemente da inquietação dos depositantes. A desinflação comprometeu igualmente a qualidade das garantias dos empréstimos, pois foram afetados os preços dos produtos pecuários e das terras.

Em 1920 os depósitos do Pelotense somavam 147 mil contos; em 1921 diminuíram para 110 mil. Em novembro de 1920 direção do banco determinou que todas as contas correntes devedoras – até então sem vencimento estipulado ou garantias apropriadas – fossem transformadas em notas promissórias de prazo curto. Vale notar que nesse momento suicidou-se Antonio Sarmanho, gerente da filial de São Borja, sogro de Getulio Vargas, que era devedor nessas contas correntes.

Já em 1922 a crise mundial estava superada. Os depósitos do Pelotense naquele ano somaram 143 mil contos, retornando ao nível de 1920. Contribuiu para a recuperação a decisão do governo gaúcho de transformar o banco de Pelotas em agente financeiro do estado, gesto que teve a intenção deliberada de fortalecê-lo num momento de incerteza.

Entretanto calcula-se que o comprometimento da qualidade das garantias dos empréstimos e as perdas decorrentes de empréstimos sem garantias (as contas correntes devedoras) transformaram-se em prejuízos de 20 mil contos, que foram agrupadas sob a eufemística denominação “contas sem juros”.

De 1922 a 1928 as economias mundial e brasileira viveram uma fase de expansão prolongada. Ampliou-se de modo contínuo a liquidez monetária e a atividade econômica. Nesse período, os depósitos do Pelotense evoluíram de 134 mil contos em 1922 para 282 mil contos em 1928, ano de seu apogeu.

No entanto, em setembro do mesmo ano surgiu o Banco do Rio Grande do Sul, implantado pelo governo estadual, e o banco de Pelotas perdeu a condição de agente financeiro do Estado, atividade transferida para a instituição recém-criada. Na prática isso significou a retirada de quase 30 mil contos em depósitos pertencentes ao governo para o mais jovem concorrente da praça.

Entre junho de 1928 e junho de 1929 o banco sofreu queda em seus depósitos de 282 mil para 256 mil contos. Tombo que corresponde aproximadamente à retirada dos depósitos do governo estadual. Isto é, não houve nesse período fuga de depósitos de particulares.

Foi justamente no terceiro trimestre de 1929 que se desencadeou a crise da Caixa de Estabilização. Desfechou-se de uma hora para outra, até evanescerem por completo as reservas de moeda forte

CRISE DE 1929

Um ano depois, em 1929, a crise mundial propagou-se a partir dos Estados Unidos, gerando forte declínio da liquidez e depressão econômica. No Brasil o quadro de adversidades foi potencializado pela fuga de capitais, facilitada pelo mecanismo da Caixa de Estabilização criada em 1926 pelo governo Washington Luís.

As reservas de ouro do governo brasileiro, que alcançavam 31,1 milhões de libras em 1919, desapareceram em sua totalidade em dezembro de 1930. A debandada de capitais gerou colapso da liquidez no Brasil, que tinha sua base monetária atrelada às reservas de libra existentes na Caixa de Estabilização.

Como era de se esperar, nesse período o Pelotense sofreu nova queda em seus depósitos, de 256 mil contos em junho de 1929 para 222 mil em dezembro de 1929.

Nessa altura já eram os particulares sacando suas aplicações. Foi justamente no terceiro trimestre de 1929 que se desencadeou a crise da Caixa de Estabilização. Desfechou-se de uma hora para outra, até evanescerem por completo as reservas de moeda forte.

O fato de o banco não ser mais agente financeiro do Estado reduziu sua credibilidade, enfraquecendo-o perante as agruras que se avizinhavam.

Para fazer frente à sangria de 60 mil contos entre setembro de 1928 e dezembro de 1929, o banco conseguiu recolher 51 mil em seus descontos. Essa era a parte recuperável de imediato; o restante dos descontos resumia-se a promissórias que perfaziam 72 mil contos de recuperação mais difícil e incerta.

Portanto, a partir de dezembro de 1929, futuras mobilizações para enfrentar saques, se estes prosseguissem, dificilmente poderiam ser feitas internamente.

FALÊNCIA DO BANCO POPULAR: DESCONFIANÇA NO AR

Em abril de 1930 faliu o Banco Popular do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre, o que aumentou a desconfiança da população na saúde do sistema bancário.

Durante todo o ano de 1930 o Pelotense sofreu perda contínua de depósitos, no total de 58 mil contos, até a corrida final aos caixas entre setembro e dezembro de 1930 – em dezembro restavam 164 mil contos. No mês de setembro daquele ano foram suspensas as publicações dos balancetes, o que provavelmente agravou a disparada da clientela buscando reaver suas aplicações.

Para fazer frente a essa nova evasão já restavam poucas alternativas. O banco ainda conseguiu mobilizar 22 mil contos das promissórias de seus clientes. O restante, 37 mil contos, foi fornecido pelo Banco do Brasil através de redesconto de promissórias. Entre tais promissórias figuravam 20 mil contos de contas correntes negativas recém transformadas em promissórias (de recuperação duvidosa) especialmente para fim de redesconto.

Em janeiro de 1931 adveio o colapso final. No total, entre setembro de 1928 e dezembro de 1930, a evasão de depósitos somou 118 mil contos.

A crise de 1929 trouxera deflação, prejudicando as garantias dos empréstimos. O banco já mobilizara os créditos de melhor qualidade; os restantes, por natureza os mais problemáticos, foram ainda afetados pela queda do valor das eventuais garantias, quando existiam garantias. Estava exaurida sua capacidade de mobilização imediata de ativos para fazer frente aos saques

ASSEMBLEIA SELOU DESTINO DO BANCO

Uma assembleia de acionistas selaria o destino do banco. Nela, um dos principais, Joaquim Luiz Osório, relatou as causas do desastre, entre elas a politica expansionista seguida a partir de 1919. No debate, surgiram dois caminhos possíveis. Um deles, a recuperação com moratória de 10 anos. Foi exposta pelo gerente da filial de Novo Hamburgo, João Schmidt, estimando o débito em 33 mil contos de reis, dos quais o governo gaúcho era credor de 15 mil. O outro foi apresentado pelo grande credor, o Estado. Seu representante, Francisco Antunes Maciel Jr., propôs a encampação pelo Banco do Rio Grande do Sul, que assumiria todos os débitos e a liquidação dos direitos dos acionistas. Uma comissão foi nomeada para estudar as propostas. Era composta por Carlos Maximiliano, Bruno Lima, Gonçalo Marinho, Joaquim Luiz Osório, Bertholdo Maia, Augusto Simões Lopes, Álvaro Martins, Octacilio Ribas, Olavo Alves, João Schimidt e Victor Bertucci. Com apenas três votos contrários, a comissão votaria pela encampação, conforme registra o historiador Nicanor Letti no artigo “A gravata grená – O Banco Pelotense”.

A crise de 1929 trouxera deflação, prejudicando as garantias dos empréstimos. O banco já mobilizara os créditos de melhor qualidade; os restantes, por natureza os mais problemáticos, foram ainda afetados pela queda do valor das eventuais garantias, quando existiam garantias. Estava exaurida sua capacidade de mobilização imediata de ativos para fazer frente aos saques.  E já usara o redesconto do Banco do Brasil, que se mostrara insuficiente.

Dificilmente poderia se reerguer contando com capitalização de lucros futuros, seja por causa do abalo de credibilidade, seja pelos altos prejuízos a compensar.

Restava a solução de injeção de capital. Como as perdas a cobrir eram consideráveis, numa situação de crise como a que vigorava, abalada a credibilidade do banco, era impossível recorrer à emissão de ações ao público.

A solução encontrada (liquidação e encampação) não foi uma escolha, mas sim a única alternativa viável que restou nas circunstâncias em que se encontrava o banco.

Pode-se concluir que:

(a) A evasão dos depósitos de particulares ocorreu na fase que coincidiu com a crise de liquidez brasileira e mundial, o que era de se esperar. Os saques durante a crise excederam a capacidade de mobilização do banco, que ainda contou com ajuda do Banco do Brasil.

(b) A retirada dos depósitos do governo estadual para o recém criado Banco do Rio Grande do Sul ocorreu em fase em que a economia nacional ia bem e não se podia prever a crise que ocorreria dali a um ano. Portanto não pode ser considerada como tentativa deliberada de destruir o Pelotense num momento difícil. Pelo contrário, os recursos foram retirados quando o banco estava em seu apogeu.

(c) Obviamente a remoção dos recursos do governo gaúcho enfraqueceu a posição do Pelotense, mas era natural que os recursos do Estado fossem depositados em seu próprio banco.