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Brasil e mundo

Reitores alertam para desrespeito à Lei dos Institutos Federais com a nova MP

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IFSul divulgou a nota abaixo:

Os reitores dos três Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia gaúchos manifestaram-se contra a Medida Provisória 979/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 10 de junho de 2020. A MP estabelece que “não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”. 

Essa nova regra já está em vigor, por 120 dias, período em que precisa ser votada no Congresso Nacional para não perder a validade. No entanto, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) questiona a constitucionalidade da MP (leia mais abaixo).

No Instituto Federal Farroupilha (IFFar), o mandato da atual gestão vai até novembro deste ano, e a instituição deflagrou o processo eleitoral para escolha de reitor e de diretores-gerais dos campi na sexta-feira ada, 5 de junho, durante reunião do Conselho Superior (Consup) da instituição. Já no Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), a gestão atual tem mandato até junho de 2021. Ambos então podem ser diretamente afetados pela MP 979/2020. No Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), o atual mandato teve início em fevereiro de 2020, com duração de quatro anos, e a instituição, em princípio, não seria afetada.

O IFFar vai manter o processo eleitoral deflagrado no dia 5 de junho. De acordo com a reitora do Instituto Federal Farroupilha, professora Carla Jardim, a instituição entende que a proposta da Medida Provisória é inconstitucional e não irá prosperar. “Pedimos que as pessoas encarem este momento com o máximo de tranquilidade possível. Mais uma vez, nossa mobilização deve garantir a retomada da vigência daquilo que a lei estabelece”, disse a reitora. Ela reafirmou que todas as etapas do processo eleitoral deflagrado na última semana estão mantidas.

Para o reitor do IFSul, Flávio Nunes, a emissão da MP 979 é mais uma tentativa de interferência do Governo Federal nos Institutos e Universidades Federais. O gestor enfatiza que os processos democráticos de escolha dos dirigentes das instituições devem ser respeitados. “Estes processos eleitorais estão atrelados diretamente à qualidade da oferta de educação que realizamos, pois gestores eleitos diretamente por suas comunidades acadêmicas estão afinados com os anseios da maioria destas comunidades”, destaca Flávio, reforçando que a medida do Governo visa interferir na autonomia institucional, “tão necessária para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão e de uma formação científica, técnica e humanística”.

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MP é a segunda do atual governo que altera eleições em instituições de ensino

A alteração no processo de escolha de novos dirigentes, reduzindo a autonomia de universidades e Institutos Federais, já tinha sido publicada na  Medida Provisória (MP) nº 914/2019, de 24 de dezembro de 2019. No entanto, o texto perdeu a validade no início deste mês de junho por não ter sido aprovado pelo Congresso.

Para o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, a nova MP demonstra que o governo não desistiu da intenção de alterar o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de ensino. “Particularmente, entendo que além dos problemas óbvios que traz para o próximo período, tem um sinal bem importante nesta MP: o governo federal tem a escolha dos dirigentes das instituições de ensino como uma prioridade. Perderam com a caducidade da MP 914, mas não vão desistir de impor gestores ilegítimos às instituições. Precisamos ficar atentos e mobilizados para repudiar esta medida”, aponta Júlio.

Desrespeito à Lei de Criação dos Institutos Federais

O Conif publicou nesta quarta-feira, 10 de junho, comunicado no qual rejeita o conteúdo da Medida Provisória nº 979, argumentando que se trata “de uma ofensa ao princípio constitucional que garante a autonomia universitária, inclusive para a escolha de seus dirigentes. Especificamente para os Institutos Federais e para o Colégio Pedro II, o dispositivo desrespeita, ainda, a sua Lei de Criação (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008), que garante a consulta à comunidade acadêmica e as eleições democráticas no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.

O que prevê a lei de criação dos IFs (Lei 11.892/2008) para a escolha de dirigentes:

– A escolha dos dirigentes é um direito da comunidade acadêmica.

– Reitor e diretor-geral de cada campus são eleitos em uma consulta pública, conduzida por uma comissão especial designada pelo Conselho Superior de cada Instituto Federal.

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– Podem votar professores, técnicos istrativos e estudantes da instituição, havendo paridade no peso dos votos das categorias.

– O nome do candidato mais votado a reitor é enviado ao Ministério da Educação, que nomeia e dá posse ao dirigente.

– O reitor eleito empossa então os diretores-gerais de campi também eleitos por suas comunidades acadêmicas e escolhe os pró-reitores entre os servidores do quadro do Instituto que tenham ao menos cinco anos de instituição.

Os Institutos Federais gaúchos

O Estado conta com três: o Instituto Federal Farroupilha, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto Federal Sul-rio-grandense. Ao todo, são 42 campi em todas as regiões gaúchas, que oferecem cursos gratuitos de extensão, técnicos (integrados, concomitantes ou subsequentes ao Ensino Médio) e superiores (graduações, especializações e mestrados).   
Instituto Federal Farroupilha: tem campi nos municípios de Alegrete, Frederico Westphalen, Jaguari, Júlio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa, Santo Augusto, Santo Ângelo, São Borja, São Vicente do Sul e Uruguaiana. São 11 mil alunos em 136 cursos. A reitoria encontra-se em Santa Maria.

Instituto Federal do Rio Grande do Sul: tem campi nos municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Farroupilha, Feliz, Ibirubá, Osório, Porto Alegre, Restinga (bairro de Porto Alegre), Rio Grande, Rolante, Sertão, Vacaria, Veranópolis e Viamão. São 24 mil alunos em 250 cursos. A reitoria encontra-se em Bento Gonçalves.

Instituto Federal Sul-rio-grandense: tem campi nos municípios de Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Jaguarão, Lajeado, Novo Hamburgo, o Fundo, Pelotas, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires. São 24 mil estudantes em 130 cursos. A reitoria encontra-se em Pelotas.

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As instituições federais, com o sistema multicampi, promovem a educação profissional e tecnológica para impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões onde estão inseridas. Atuam em áreas distintas: como agropecuária, agricultura, industrial, informática, tecnologia e inovação, istração, entre outras. Os estudantes têm a possibilidade de participar de uma formação integral e cidadã, por meio do ensino, pesquisa e extensão integrados.

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Brasil e mundo

Pergunte à Alexa, é um caminho sem volta

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O mundo tem parecido uma grande confusão. É difícil decifrar o tempo vivendo nele, mas aquela sensação tem a ver com o aumento da produtividade. Em séries antigas de tevê, como Jornada nas Estrelas e Perdidos no Espaço, os personagens não fazem trabalho braçal. Máquinas e robôs fazem tudo. É o que está acontecendo.

Nos últimos anos, a produtividade acelerou muito, assim como o desemprego. Tudo agora é virtual, no celular. Os bancos, os escritórios, dois exemplos, não têm mais quase funcionários. A gente sabia que ia acontecer, como sabe que, logo ali, não se vai mais usar gasolina para mover veículos. De uma hora pra outra a mudança vem, o mundo vira do avesso e revoluciona a vida das pessoas.

Antes a economia era estável, por quê? Porque tudo era essencial. Hoje, com a produtividade alta, a maioria das coisas deixou de ser essencial. Agora compramos uma caneta por achá-la bonita, não porque precisamos dela. Roupas, a mesma coisa. Muitas coisas estão assim. Carros, tendo transporte de aplicativo, pra que comprar?

Quando há uma crise, a economia tranca porque 95% das coisas que compramos foi porque nos convenceram a comprar. Não são necessárias, e, ainda mais depois da pandemia, nos demos conta de que amos muito bem sem elas.

Nesse mundo novo, estamos sendo obrigados a inventar necessidades pra justificar o nosso trabalho. Mais ou menos como o barman que faz malabarismo com os copos pra se diferenciar.

Se a economia tranca e resolvemos economizar, só compramos comida e água; é o que todo mundo faz. Então, a economia tem que ser muito mais bem istrada, para não ter esses solavancos. Tudo mudou, e isso ficou mais claro nos últimos cinco anos. É como a água que vai batendo num castelo de areia, numa hora ele cai.

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Nos próximos anos, vão ocorrer mais modificações.

Estão tentando obter energia por fusão nuclear. Já estão conseguindo, falta controlar a reação, para poder concentrá-la.

Uma quantidade mínima de hidrogênio, elemento mais abundante no universo, se transforma numa quantidade colossal de energia, e limpa. Assim, uma pequena usina — instalada digamos em São Paulo — poderá fornecer energia para todo o Brasil, a custo baratíssimo.

Quando controlarem o H, vão acabar as hidrelétricas, acabar a extração do petróleo para uso combustível. Petróleo poderá ser usado ainda, mas na petroquímica (nylon, plástico etc.).

Já estão fabricando em laboratório até alimentos ricos em proteína como substitutos da carne, e mais baratos. Daqui 20, 30 anos, áreas onde hoje se planta e há gado vão ficar pra vida selvagem. Vastas áreas serão devolvidas à natureza. Dois terços do Brasil, estima-se.

Outra coisa que vai evoluir é a IA, ela sabe tudo. Pergunte à Alexa. Ela te responde tão rápido, que nem precisa pensar. IA, ela sabe tudo. Pergunte à Alexa.

Ela te responde tão rápido, que nem precisa pensar.

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Brasil e mundo

A liberdade sagrada das redes

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Noutro dia escrevi um texto sobre a cisão no vínculo entre as pessoas e o meio em que vivem, responsabilizando parcialmente as novas tecnologias de comunicação. Disse: “Se por um lado as tecnologias deram voz à sociedade, por outro, nos têm distraído da concretude do mundo, de interação mais hostil, levando-nos a viver em mundos paralelos”. E: “No mundo moderno, não habitamos mais exatamente nas cidades, mas sim no mundo virtual, um refúgio, retroalimentado pelo algoritmo, onde não há frustrações, mas sim gratificações instantâneas”. Bem, esse é um lado da questão. E não é novo.

Desde Freud se sabe que, diante do trauma, a criança dissocia-se para á-lo, refugiando-se na neurose, uma estratégia de defesa. Pois, assim como a criança abalada pelo trauma, as pessoas, diante das escalabrosidades do mundo concreto, fazem igual: elas podem se retirar para o mundo virtual, guardando, daquele, uma distância.

O outro lado da questão, o reverso da moeda, é que, sem as novas tecnologias de comunicação, a voz traumatizada da sociedade permaneceria atravessada na garganta, sem chance de extravasar-se.

A possibilidade de expressão liberou uma carga de justos ressentimentos contra os limites da política, as injustiças, o teatro social. De súbito, tivemos uma ideia do tamanho da insatisfação com os sistemas de vida, ando publicamente a protestar, em alguns casos chegando à revolução, como ocorreu na Primavera Árabe, onde as redes sociais cumpriram um papel fundamental.

Pois não é por outra razão que os donos do antigo mundo estão incomodados e querem controlar a liberdade de expressão, especialmente a velha imprensa, os monopólios empresariais, os sistemas políticos totalitários. Enfim, todos aqueles para quem a internet e as redes sociais ameaçam seu poder, ao por de pernas pro ar as certezas convenientes sobre as quais se assentaram.

Fato. As inovações desarranjam os mercados e os modos de vida. Toda inovação faz isso. É o preço do progresso. Mas, assim como é impossível voltar ao tempo do telégrafo (imagine o desespero nas Bolsas de Valores), é impensável retroagir ao mundo exclusivo da prensa de Gutenberg. Porque as descobertas, afinal, permitem avançar nos arranjos produtivos: propiciam economia de tempo, dinheiro e, no caso da comunicação, ampliam a liberdade, seu bem mais precioso. Pode-se dizer que não estávamos preparados para tanta liberdade súbita, e que venhamos, neste momento, usando-a “mal”. Contudo, parece razoável dizer que, à medida que o tempo e, estaremos mais e mais preparados para lidar com a liberdade e seus efeitos.

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Com todos os defeitos que a vida tem, é preferível mil vezes, ao controle da palavra, a liberdade de dizê-la. Quem pode afirmar (ou julgar) o que é verdadeiro e o que é falso, senão as pessoas mesmas, em última análise, de acordo com suas percepções e as pedras em seus sapatos? Pois hoje, depois de provarmos a liberdade trazida pelas novas tecnologias, mais do que nunca sabemos que a imprensa, em sua mediação da realidade, é falha, e como o é!

É interessante (e triste) ver como, após a criação da internet e das redes, grande parte da imprensa, ao perder o monopólio da verdade, se vêm tornando excessivamente opinativa e crítica das novas tecnologias. Deveria, sim, era aprimorar-se no trabalho para prestá-lo melhor. Acontece que — eis o ponto — como a velha imprensa não é livre de fato, como depende do financiador, muitas vezes de governos, ela vê nas novas tecnologias de ampla liberdade uma ameaça à velha cadeia de produção acostumada a filtrar o que valia ser dito, e o que não valia, em seu óbvio interesse, hoje nu, como o rei da história.

Além de tudo, há essa coisa interessante: a percepção. Para alguns pensadores do novo mundo, o que chamamos de realidade é uma simulação, no que concordo. Segundo eles, cada um de nós só tem o às coisas através dos sentidos (olfato, visão, tato, audição, paladar). Porém, como cores, cheiros, paladares etc. não existem no mundo concreto (são imateriais), sendo portanto simulações percebidas pelos sentidos (pessoas veem cores em diferentes matizes, quando não divergentes, como os daltônicos), aqueles pensadores sustentam que o mundo como o percebemos seria resultado exclusivo dos nossos sentidos. Assim, a única coisa real seria a razão. É o que diz Descartes, para quem a razão é a única prova da existência. “Penso, logo existo”.

Como amos o mundo virtual pelos mesmos sentidos com que amos o mundo concreto, estando entrelaçados, não haveria diferença entre eles. Logo, não deveríamos condenar o mundo virtual, mas sim o explorarmos melhor. Eu acredito que é assim.

Uma vez provadas as inovações, não é possível retroagir. Podemos, isso sim, é refinar, em decorrência delas, o nosso comportamento.

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